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Língua Portuguesa
Andresan Machado -
Direito Administrativo
Aline Doval- Aula 01 - Artigo 37 CF
- Aula 02 - Artigo 37 ao 41 da CF
- Aula 03 - Agentes Públicos
- Aula 04 - Lei 8.112/90
- Aula 05 - Lei 8.112/90
- Aula 06 - Lei 8.112/90
- Aula 07 - Lei 8.112/90; Lei 11.416/2006
- Aula 08 - Noções Gerais
- Aula 09 - Organização administrativa
- Aula 10 - Poderes da administração pública
- Aula 11 - Atos Administrativos
- Aula 12 - Lei 9.784/99
- Aula 13 - Lei 14.133/21
- Aula 14 - Lei 14.133/21
- Aula 15 - Lei 14.133/21
- Aula 16 - Lei 14.133/21
- Aula 17 - Lei 8.429/92
- Aula 18 - Serviços públicos
- Aula 19 - Controle da adm. pública; Responsabilidade civil do Estado
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Direito Eleitoral
Artur Damasceno- Aula 01 - Justiça Eleitoral
- Aula 02 - Organização e Competência dos Tribunais
- Aula 03 - Direitos Políticos
- Aula 04 - Condição de elegibilidade, substituição de candidato, sistema majoritário
- Aula 05 - Sistema Proporcional, Sucessão e Substituição, Eleição Extemporânea
- Aula 06 - Eleição Extemporânea; Lei 64/1990
- Aula 07 - Lei 64/1990
- Aula 08 - Fundo Partidário
- Aula 09 - Competências
- Aula 10 - Fundo Especial de Financiamento de Campanha; Questões
- Aula 11 - Ações Judiciais Eleitorais
-
Direito Constitucional
Fabricio Aita- Aula 01 - Teoria da Constituição
- Aula 02 - Teoria da C.F.; Princípios Fundamentais
- Aula 03 - Direitos e garantias
- Aula 04 - Direitos e garantias
- Aula 05 - Direitos e garantias
- Aula 06 - Organização Administrativa do Estado; Poder Legislativo
- Aula 07 - Poder Legislativo
- Aula 08 - Poder executivo; Poder judiciário
- Aula 09 - Poder Judiciário; Funções essenciais à justiça
- ATUALIZAÇÃO - Nacionalidade na C.F. - Reflexos da E.C. 131/2023
-
Direito Civil
Alessandra Vieira- Aula 01 - LINDB
- Aula 02 - LINDB
- Aula 03 - Pessoas Naturais
- Aula 04 - Pessoa Jurídica
- Aula 05 - Domicílio, Bens
- Aula 06 - Responsabilidade Civil
- Aula 07 - Responsabilidade Civil; Negócios Jurídicos
- Aula 08 - Negócios Jurídicos
- Aula 09 - Negócios Jurídicos
- Aula 10 - Negócios Jurídicos
- Aula 11 - Negócios Jurídicos; Contratos
- Aula 12 - Contratos
- Aula 13 - Contratos
- Aula 14 - Mandato
- Aula 15 - Atos lícitos e Ilícitos
- Aula 16 - Prescrição e Decadência
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Direito Processual Civil
Cristiny Mroczkoski Rocha
Letícia Loureiro
Paulo Marques- Cristiny | Aula 01 - Normas Fundamentais
- Cristiny | Aula 02 - Jurisdição e Ação
- Cristiny Aula 03 - Competência
- Cristiny Aula 04- Pressupostos Processuais
- Cristiny | Aula 05 - Partes e procuradores
- Cristiny | Aula 06 - Partes e procuradores
- Cristiny | Aula 07- Suspeição e impedimento; Auxiliares da justiça
- Paulo | Aula 08 - Funções auxiliares à justiça; atos processuais
- Paulo | Aula 09 - Comunicação dos atos processuais
- Paulo | Aula 10 - Citação; Cartas de ordem; Precatória e rogatória; Intimações
- Cristiny | Aula 11 - Ministério Público, Petição Inicial
- Cristiny | Aula 12 - Resposta do Réu; Providências Preliminares e Saneamento
- Cristiny | Aula 13 - Teoria Geral da Prova; Prova em Espécie
- Cristiny | Aula 14 - Prova em Espécie
- Cristiny | Aula 15 - Litisconsórcio
- Cristiny | Aula 16 - Intervenção de terceiros
- Cristiny | Aula 17 - Advocacia e Defensoria Pública
- Cristiny | Aula 18 - Nulidades
- Cristiny | Aula 19 - Distribuição, Registro e Valor da Causa
- Cristiny | Aula 20 - Tutelas Provisórias
- Cristiny | Aula 21 - Resposta do réu; Saneamento do processo; Provas
- Cristiny | Aula 22 - Cumprimento de Sentença
- Cristiny | Aula 23 - Processo de Execução
- Leticia | Aula 24 - Recursos
- Leticia | Aula 25 - Recursos
- Cristiny | Aula 26 - Ordem dos Processos nos Tribunais
- Cristiny | Aula 27 - Lei 9099/95 - Juizados Especiais Cíveis
- Cristiny | Aula 28 - Lei 13.140/2015 - Lei da Mediação
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Direito Penal
Joerberth Nunes- Aula 01 - Princípios
- Aula 02 - Aplicação da lei penal
- Aula 03 - Teoria geral do crime
- Aula 04 - Teoria geral do crime
- Aula 05 - Teoria geral do crime
- Aula 06 - Concurso de pessoas
- Aula 07 - Crimes contra a fé pública
- Aula 08 - Crimes contra a administração pública
- Aula 09 - Crimes contra a adm. púb.
- Aula 10 - Da aplicação da pena
- Aula 11 - Ação Penal
- Aula 12 - Extinção da Punibilidade
- Aula 13 - Lei 9613/98
- Aula 14 - Lei 14.133/21 e Lei 10.028/00
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Direito Eleitoral
Luciano Franco -
Redação
Juliano Viegas